NOSTALGIA

Os direitos sobre o Conteúdo contido na Plataforma pertencem ao artista André Fiello, o qual despendeu grandes investimentos na produção e na contratação de profissionais de elevada capacitação técnica para execução da obra. O Conteúdo disponível na Plataforma consiste em material protegido pela legislação brasileira, sendo certo que, por ser o detentor dos direitos sobre o Conteúdo disponível na Plataforma, o artista detém direito exclusivo de usar, fruir e dispor de sua obra, conforme artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal e os artigos 7º e 28, da Lei 9.610/98. 3. A divulgação e/ou veiculação do Conteúdo em sites que não a Plataforma e sem a devida autorização de André Fiello, pode configurar violação de direito autoral, nos termos da Lei 9.610/98, inclusive podendo caracterizar conduta criminosa, conforme artigo 184, §1º a 3º, do Código Penal.