Política de Produtos Digitais
Esta política de itens digitais (“Política”) regula o acesso e uso de aplicativos, plataformas de Internet, conteúdos, bens e serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela FIELLO COMPANY, MICROEMPRESA INDIVIDUAL, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 46.164.049/0001-80.
LEIA ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA
Ao acessar e utilizar os Serviços da FIELLO COMPANY, você concorda com os termos e condições estabelecidos nesta Política. Caso não concorde com algum dos termos, você não poderá acessar nem utilizar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a certos Serviços, como eventos ou promoções específicas, e serão divulgados conforme necessário. Caso haja conflito entre os Termos gerais e os Termos adicionais, estes prevalecerão em relação aos Serviços específicos.
A FIELLO COMPANY reserva-se o direito de alterar os Termos a qualquer momento, publicando a versão atualizada neste local. O uso contínuo dos Serviços após essas alterações implica aceitação dos novos Termos.
1. GLOSSÁRIO
1.1 Usuário: Pessoa que acessa e utiliza a plataforma da FIELLO COMPANY.
1.2 Plataforma: Ambiente digital onde informações e serviços são disponibilizados na internet, acessados por meio de dispositivos como computadores e smartphones.
1.3 Fornecedor de Informações: Indivíduo ou entidade que fornece dados e informações à FIELLO COMPANY.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO A PLATAFORMA
2.1 Funcionalidades:
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Acesso a blogs;
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Acesso a materiais gratuitos;
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Acesso a serviços e conteúdos exclusivos;
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Visualização de cases de sucesso.
2.2 Maioridade: O acesso à plataforma é permitido a todas as idades, porém, algumas funcionalidades podem exigir a maioridade de 18 anos ou o consentimento dos responsáveis legais para usuários menores de idade.
3. RESPONSABILIDADES
3.1 A FIELLO COMPANY se compromete a manter a plataforma disponível, sem comprometer a funcionalidade e o design para facilitar a navegação.
3.2 A FIELLO COMPANY não se responsabiliza por falhas temporárias devido a manutenções ou problemas externos, como falhas de sistema ou interrupções de internet.
3.3 A FIELLO COMPANY pode alterar ou atualizar os Termos e condições conforme necessário, sempre informando o usuário.
4. COMPROMISSOS DO USUÁRIO
4.1 O usuário compromete-se a não acessar áreas de programação da plataforma, como banco de dados e códigos-fonte, e a não realizar engenharia reversa ou modificar a plataforma de qualquer maneira.
4.2 O usuário deve fornecer informações corretas, válidas e atualizadas durante o uso da plataforma.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 A marca FIELLO COMPANY é registrada e não pode ser reproduzida sem autorização expressa.
5.2 Todo conteúdo disponível na plataforma, incluindo imagens, vídeos, textos e materiais gráficos, são de propriedade da FIELLO COMPANY ou licenciados, sendo vedada sua reprodução sem autorização.
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
6.1 A FIELLO COMPANY possui uma Política de Privacidade própria que rege o tratamento de dados pessoais dos usuários, disponível na plataforma.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1 O usuário é responsável por garantir o acesso à plataforma, incluindo a posse de equipamentos adequados e uma conexão de internet.
7.2 A FIELLO COMPANY não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados por falhas nos dispositivos do usuário, ataques de hackers ou falhas externas.
8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1 A FIELLO COMPANY pode realizar promoções, sorteios ou concursos de acordo com suas necessidades, regidos por regras específicas.
8.2 Os Termos estão sujeitos a alterações, e a FIELLO COMPANY se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, com a devida comunicação aos usuários.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Caso qualquer cláusula seja considerada inválida ou inaplicável, as demais cláusulas permanecerão em vigor.
9.2 O usuário não poderá ceder seus direitos ou transferir sua conta sem prévia autorização da FIELLO COMPANY.
9.3 A comunicação entre a FIELLO COMPANY e o usuário será feita principalmente por e-mail ou meios oficiais da plataforma.
9.4 Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e qualquer conflito será resolvido pelos tribunais do foro de seu domicílio.
E-mail de contato: fiellocompany@gmail.com
Ao utilizar os Serviços da FIELLO COMPANY, você concorda com os termos descritos nesta Política.