Termos e Condições
Os serviços do nosso site são fornecidos pela pessoa jurídica FIELLO COMPANY, inscrita no CNPJ sob o nº 46.164.049/0001-80, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma andrefiello.com.
1. Do Objeto
A plataforma andrefiello.com visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, oferecendo ferramentas para otimizar a experiência dos usuários. Entre os serviços prestados, destacam-se o agendamento de shows, além da venda de produtos musicais, como roupas, acessórios, cosméticos, CDs, vinis e outros itens relacionados.
2. Da Aceitação
Este Termo estabelece as obrigações contratuais de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e os usuários. Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente os termos e compromete-se a observá-los. Caso não concorde com as disposições, o usuário não deverá utilizar os serviços oferecidos.
3. Do Acesso dos Usuários
A plataforma buscará garantir o acesso contínuo aos serviços, 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas poderá interromper, limitar ou suspender a navegação para manutenção e melhorias. O usuário será notificado de quaisquer alterações.
4. Do Cadastro
O usuário deverá realizar um cadastro completo e atualizado, fornecendo informações válidas. A veracidade dos dados é de responsabilidade exclusiva do usuário. A plataforma garante a segurança das informações, mas o usuário é responsável por manter seus dados de acesso confidenciais. Menores de 18 anos deverão obter autorização de seus responsáveis legais para utilizar a plataforma.
5. Dos Serviços e Produtos
A plataforma oferece serviços e produtos descritos de forma clara, incluindo detalhes como características, preços e prazos de entrega. O usuário deve se informar sobre as especificações antes de finalizar a compra.
6. Dos Preços
Os preços dos serviços ou produtos podem ser ajustados unilateralmente pela plataforma. Os valores informados são válidos no momento da contratação e não incluem taxas de entrega, que serão detalhadas na finalização do pedido.
7. Do Cancelamento
O usuário poderá cancelar a contratação de serviços conforme as condições informadas no momento da compra. Também poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
8. Da Troca e Devolução
O usuário poderá trocar ou devolver produtos conforme a política de troca e devolução, que segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para devolução por arrependimento é de 7 dias, e por vício do produto, 30 dias.
9. Do Suporte
Em caso de dúvidas ou problemas com o uso da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail fiellocompany@gmail.com.
10. Das Responsabilidades
O usuário é responsável por utilizar a plataforma de forma correta e cumprir com as regras descritas neste Termo. A plataforma não se responsabiliza por defeitos técnicos originados no sistema do usuário ou por links externos.
11. Dos Direitos Autorais
A plataforma andrefiello.com detém todos os direitos sobre os conteúdos disponíveis, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens e outros materiais. O usuário está autorizado apenas a utilizar o conteúdo de maneira pessoal, não comercial.
12. Das Sanções
Caso o usuário viole qualquer disposição deste Termo, a plataforma poderá advertir, suspender ou cancelar sua conta.
13. Da Rescisão
A violação dos termos pode resultar em rescisão unilateral do contrato e bloqueio dos serviços prestados.
14. Das Alterações
A plataforma se reserva o direito de alterar este Termo de Uso a qualquer momento, com as alterações sendo publicadas no site https://www.andrefiello.com/. O usuário poderá aceitar as alterações ou descontinuar o uso dos serviços.
15. Da Política de Privacidade
Além deste Termo, o usuário deverá consentir com as disposições da Política de Privacidade, que está disponível na interface da plataforma.
16. Do Foro
As controvérsias decorrentes deste Termo serão resolvidas conforme a legislação brasileira, e o foro competente será o da comarca em que a empresa está localizada.
Ao utilizar o site andrefiello.com, o usuário concorda com todos os termos e condições descritos acima.