POLÍTICA DIGITAL
Esta política de itens digitais (“Política”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, plataformas de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela FIELLO COMPANY, MICROEMPRESA INDIVIDUAL, estabelecida no Brasil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 46.164.049/0001-80.
LEIA ATENTAMENTE A PRESENTE POLÍTICA DE ÍTENS DIGITAIS ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DA PLATAFORMA
Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes política de itens digitais e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, como usuário(a), e a FIELLO COMPANY. Caso você não esteja de acordo com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.
A FIELLO COMPANY poderá alterar os Termos relativos aos serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
1. GLOSSÁRIO
1.1 Usuário. Navegador individual da plataforma.
1.2 Plataforma. Local onde informações são coletadas as informações e
disponibilizadas através de páginas virtuais disponibilizadas na Internet, sendo acessadas através de um computador ou de outro meio comunicacional.
1.3 Fornecedor das Informações. Aquele que fornece dados/informações à FIELLO COMPANY.
2. FUNCIONALIDADE E ACESSO A PLATAFORMA
2.1. Funcionalidade(s):
1. Acesso a blogs;
2. Acesso a materiais gratuitos;
3. Acesso a serviços;
4. Acesso a cases de sucesso.
2.2. Maioridade: O acesso a plataforma da FIELLO COMPANY é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos
praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
2.2.1. Nos casos em que o usuário ainda não seja maior de idade, os
representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e
adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os
adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
2.2.2. A FIELLO COMPANY poderá recusar, não aprovar,
cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não nos forneça dados corretos. A mesma providência será aplicada durante a utilização da plataforma. E, uma vez que seja constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
3. RESPONSABILIDADES
3.1. A plataforma e suas funcionalidades são apresentadas a você na maneira como estão disponíveis no momento, podendo passar por constantes
melhorias e atualizações, obrigando-se a FIELLO COMPANY a preservar a sua funcionalidade, com links não bloqueados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, exibindo as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas; protegendo, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
3.2. A FIELLO COMPANY coloca os seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente da plataforma. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior, com falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do usuário.
3.2.1. Se isso ocorrer, a FIELLO COMPANY fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso a plataforma o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
3.3. A FIELLO COMPANY possui o direito de alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços
prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e demais coisas que julgue necessárias.
4. COMPROMISSOS DO CLIENTE
4.1 Integridade da plataforma. Você como usuário se compromete a não
acessar áreas de programação da plataforma, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, de modo que não realize ou permita realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações da plataforma.
4.2 Validade das informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1. Marca. A marca FIELLO COMPANY é propriedade
registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da
companhia.
5.2. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas na plataforma em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da A FIELLO COMPANY ou licenciadas. O uso da plataforma não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
5.3 Alegações de Violação de Direito Autoral. Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pela A FIELLO COMPANY no endereço fiellocompany@gmail.com
6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
6.1.Dados Pessoais. A FIELLO COMPANY possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados na plataforma, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.
6.1.1. A FIELLO COMPANY monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.
7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
7.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar na plataforma, incluindo a posse de um equipamento que seja considerado adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.
7.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a A FIELLO COMPANY não se responsabiliza:
i.Por problemas decorrentes de bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular da plataforma;
ii. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização e navegação na plataforma.
iii. Pela navegação nos links de terceiros eventualmente disponibilizados na plataforma, de modo que seja dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado, nao sendo responsabilizado também pela verificação, controle, aprovação e garantia das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita dos plataformas, de forma que cabe ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
iv. Pelas atitudes tomadas pelo usuário, com base, direta ou indiretamente, na plataforma, informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e etc.
7.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da plataforma por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de a plataforma permanecer fora do ar, independente da motivação.
8. OUTRAS DISPOSIÇÕES
8.1. Promoções e concursos. A FIELLO COMPANY pode a livre critério realizar loterias, concursos, sorteios ou promoções de quaisquer naturezas através da plataforma. Essas promoções serão regidas por regras próprias.
8.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a FIELLO COMPANY se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, introduzindo alterações ou atualizações conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
8.2.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos as quais sejam substanciais, a FIELLO COMPANY notificará você pelas ferramentas disponíveis na plataforma ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro, ou seja, através de meios razoáveis. Caso o Utilizador não aceite os Termos da FIELLO COMPANY alterados, pode deixar de usar a plataforma, desde que não haja nenhuma obrigação pendente entre as Partes, devendo esta ser renegociada e/ou finalizada nos termos anteriores pactuados.
8.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de
quaisquer condições destes Termos não constituirão renúncia ou novação nem impedirá a FIELLO COMPANY de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.5. Cessão. O usuário não poderá ceder, nem tampouco transferir estes termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da FIELLO COMPANY. Não existe joint-venture, sociedade, emprego ou relação de representação entre você, a FIELLO COMPANY ou quaisquer Parceiros Independentes como resultado do contrato entre você e a FIELLO COMPANY ou pelo uso dos Serviços.
8.6. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere à plataforma.
8.7. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente da plataforma serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
8.8. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.
8.9. Ajuda. No rodapé da plataforma estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com o FIELLO COMPANY 8.10. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados na plataforma sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato abaixo:
Email: fiellocompany@gmail.com
9.DISPOSIÇÕES GERAIS
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”. Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.